Gustavo Ferreira, Advogado

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Advogado tributarista no Marcelo Tostes Advogados
Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós graduado em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET, advogado tributarista no Marcelo Tostes Advogados.

Publicações

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Notícia · há 7 anos

Publicada Instrução Normativa da RFB que libera Filiais de Igrejas da Obrigação de ter CNPJ

Foi publicada em 28/06/2019 a Instrução Normativa RFB Nº 1897, de 27 de junho de 2019, pela qual a Receita Federal do Brasil dispensou da inscrição no CNPJ os estabelecimentos de organizações...
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Notícia · há 7 anos

Publicada Solução de Consulta da RFB acerca da Não Incidência de IRPF na Permuta de Imóveis

Foi publicada em 06/06/2019 a Solução de Consulta Cosit Nº 166/2019, pela qual a Receita Federal do Brasil fixou que a permuta exclusivamente de unidades imobiliárias, objeto de escritura pública,...
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Gustavo Ferreira, Advogado
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Notícia · há 7 anos

CARF decide que não incide IOF sobre Adiantamento para Aumento de Capital - AFAC

Em recente decisão (acórdão 3302­007.242) proferida em 10/06/2019, a 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que não incide IOF...
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Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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